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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:46
Conflito entre marcas e nomes de domínio na Internet
O texto discorre sobre a questão jurídica no que se refere a domínio e marca.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:02
Goodyear não consegue manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
Esse status garante proteção especial à marca, com direito de exclusividade até mesmo fora de seu ramo de atividade
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 12:02
Terceira Turma nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Justa causa. Não reconhecida.
A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito comercial. Marca. Proteção.
Princípio da especificidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:22
Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 11:12
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
Reconhecida omissão da Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:40
Administrativo.
Registro de marca. Inpi.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 09:49
Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:28
Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil
brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Nome comercial - Marca.
Sentença Comercial. Colaboração: Mauro Conti Machado, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:00
Mantida decisão que garantiu registro de marca a empresa de calçados
Calçados Only relatou que havia apresentado dois pedidos de registro de marca mista e nominativa Lyon; Pedidos haviam sido negados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:28
Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.
Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:38
Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10
Propriedade industrial.
Marca. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e pensão mensal decorrentes de erro médico.
Prescrição reconhecida. Inconformismo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:33
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:31
Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"
Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.